Texto prevê multa de R$ 4.500 para quem promover 'ataque à fé cristã' ou a símbolos religiosos cristãos na cidade.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, instituiu na Corte o programa de combate à desinformação (PCD). O objetivo é enfrentar os efeitos negativos causados por narrativas falsas ...

Ministério da Justiça apresenta programa nacional de combate ao crime organizado, com ações específicas para BA e RJ Ao todo, o Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 ...